sábado, setembro 20, 2008

296 - Cinemas no Capão do Leão

Na documentação para a tentativa de emancipação de 1963 consta que havia 5 cinemas no Capão do Leão. Eu sei do Cine-Teatro Guarany e que algumas seções eram realizadas no salão do Manoel Selmo. Alguém sabe de algo mais?

295 - Primeira Tentativa de Emancipação (texto completo)



Todos sabem que Capão do Leão é um município jovem, emancipado de Pelotas em 3 de maio de 1982. Mas vocês sabiam que Capão do Leão já foi cidade antes desta data? Pois é, foi. Vou contar esta história.

No início dos anos 60, Capão do Leão era o quarto dos oito distritos de Pelotas (1 – Pelotas, 2 – Dunas, 3 - Cerrito Alegre, 4 – Capão do Leão, 5 – Santa Eulália, 6 – Santa Silvana, 7 - Santo Antônio do Quilombo e 8 – Morro Redondo) sendo que Morro Redondo já fez parte do Capão do Leão, quando estes dois juntos mediam 1.044 quilômetros quadrados, mas deixou de fazer em 4 de maio de 1959. Com a separação, o quarto distrito ficou reduzido a 868 quilômetros quadrados. O número de habitantes neste período era de aproximadamente 15 mil onde cerca de 3 mil vivia na Vila do Capão do Leão (urbana e suburbana). A vila leonense não possuía ruas calçadas, mas algumas pedreiras funcionavam praticamente dentro da vila, quebrando pedras diariamente. Quando os carros passavam levantavam uma poeira que impossibilitava ver o outro lado da rua. A maioria dos homens trabalhava nas pedreiras, algumas fora da vila, e eram transportados nas carrocerias dos caminhões onde iam de manhã e voltavam a tardinha. O ensino era só até a quinta série onde a maioria dos alunos parava por não ter condições de continuar os estudos em Pelotas. Para os que conseguiam estudar em Pelotas, ou tinham que morar lá ou viajar de ônibus nos únicos horários disponíveis – manhã, meio-dia e noite.

Nesta época, era escrivão distrital do Cartório de Capão do Leão, Ruy Teixeira Victoria, onde registrava nascimentos, casamentos, óbitos e compra e venda de imóveis de toda a região. Ele conhecia todo o território do quarto distrito, as pessoas e, principalmente, as dificuldades que o quarto distrito de Pelotas passava. Era uma pessoa muito curiosa e gostava de ler. Certa vez, foi pagar o imposto do carro e viu na fila um conhecido pagando também o imposto de um carro registrado em uma cidade vizinha, a pouco emancipada, e bem menor que o Capão do Leão. Isto despertou sua curiosidade e ficou impressionado com a quantidade de carros emplacados naquela cidade e o retorno em investimentos que deveria gerar. Com esta idéia, foi conversando com um e outro e no dia 26 de janeiro de 1963 saiu uma reunião para discutir a idéia de uma possível emancipação do quarto distrito.

As primeiras reuniões

Conforme ata, a primeira reunião aconteceu no salão do Sr. Manoel Selmo (depois transformado no Restaurante Cantareli). Enedino Silva abriu a sessão esclarecendo a finalidade da reunião. Depois, Ruy Teixeira Victoria esplanou as vantagens da emancipação.

Estavam nesta reunião: Enedino da Silva, Ruy Teixeira Victoria, Pedro Teixeira Victoria, Dilceu Barboza de Araújo, Lacy dos Santos Selmo, Nerci Lopes de Freitas, Ildefonso Prodigio Ribeiro, Alexandre Moreira dos Santos, Elida Medeiro dos Santos, Maria Helena de Pinho Antunes, Felipe Silva Curi, Vilmar Oliveira Carpter, Milton Selmo, José Alaor Rosa de Azambuja, Edmundo Teixeira da Silva, Manoel José Teixeira Victoria, Gabriel Teixeira, João Alfredo Cazubom, Ruy Moreira, Adolfo Florismário Simões, Alayde Cerdá Brea, Florencio Fagundes, Julio Marques Leite, Osvaldo Ferreira, Benarmar X. Alves, Ulisses de Souza Pereira, Seriaco Cantarelli, Paulo Moreira dos Santos, Arlette Quevedo dos Santos, Lidia Lopes da Silva, Napoleão Grigoletti, Sylvino Medeiros Netto, Pedro Barros Ramos, Zilmar Santos, Orlando Bouças, Juarez da Silva Vargas, João Gomes, José Cândido Ribeiro, Hugo Ferrer Albuquerque, Arcanjo Garcia Dias, Adelina Garcia Dias, Marcos Sedrez Dias, Dalita Robaina Teixeira, Carmem G. Bréa Victoria, Heneraldo H. Da Silva, Walda Moreira Ramos, Manoel Moreira Selmo, Joaquim Luiz Carpter, Nely Oliveira Carpter, José Jardim, Wladir Moreira dos Santos, Dinah Antunes Ribeiro, Alfeu Barão Avila e Didio Cordeiro Madruga. A ata foi redigida por Ana Maria Ribeiro Victoria.

A segunda reunião e primeira sessão solene para tratar da emancipação aconteceu no dia 3 de fevereiro de 1963, também no salão do Sr. Manoel Selmo, foi realizada, com início as 9:30 horas, Nesta reunião, montou-se a comissão de emancipação com Enedino Silva (presidente) e Ildemar Porto Antunes (vice). Está em ata que “Os srs José Jardim e Ruy Victoria, convidados a fazer parte da comissão absteram-se, o primeiro por ocupar cargo de confiança do prefeito de Pelotas; o segundo por ser Juiz Eleitoral e precisar ocupar-se durante o próximo plebiscito. Porém, ambos deixaram claro que trabalhariam em tudo e por tudo”. E fizeram.

A terceira reunião foi no dia 10 de fevereiro de 1963 na sede da Associação dos Trabalhadores do 4o distrito conforme consta em atas, secretariada por Elberto Madruga. Nesta montou-se uma sub-comissão da seguinte forma:

para a vila do Capão do Leão: Edmundo Teixeira da Silva e Felipe Curi pelo Cine Guaraní; Nelso Rijos Escobar pela Voz Leonense; Manoel Selmo, Pedro Teixeira Victoria, Oswaldo Teixeira Victoria, Gabriel Teixeira, Antonio Teixeira, Fernando Beléia, Nehythes Darmilly Alves Madruga e Lina Hennicke;

para o Teodósio: Carlos Formiga, Lourenço Sicca, José Fresteiro e Francisco da Vara;

para a Várzea do Fragata: Juvenal Carvalho, Anarolino Lima, Arrigo Lima, Luiz Carré, Gustavo Manke e Antônio de Mari;

para a Hidráulica: Alfredo Gomes, Cel. Cláudio Vieira, João Lopes, José Antunes, Julio Leite e Aladim Martins Lima;

para a Cascata: Rubens Teixeira Victoria e Herófilo dos Santos;

para a Santa Rita: José Teixeira Sedrez, Francisco Paz, Moisés Garcia, Venâncio Antero da Costa Plá;

para o Campestre: José Eugenio Bacci; Fernando Volcan, Vicente Maeski, Augusto Hessler e Emílio Konradt;

para Santo Amor: Nelzi Anselmo, Bernardo Soares, Euclides Farias Gomes, José Francisco Gomes, José Francisco Santos da Rosa e Guilherme Ehlers;
para a Capela da Buena: Orlandino Bertinetti, Francisco Lopes Rubira, Enedino Barbosa Caldeira e Admar Garcia;

para o Açoita Cavalo: Flavio Ferré Teixeira, Angelino Pierobom, Otávio Guilherme Teixeira e Florentino Duarte Ribeiro;

para o Passo das Pedras: Luiz da Fontoura Gastal, João Francisco Barbosa e Gilmar Pinheiro;
representando o Instituto Agronômico do Sul: Oswaldo Teixeira Victoria e Antônio Fernandes;

para o Horto Florestal: Domingos Aldo da Silva, Bernardo Trauptmann, Adolfo Luiz Marques Simões;

para a Pedreira do Estado: Hugo Ferrer Albuquerque, Osmar Teixeira, Silvano Dias e Graciliano Avila;

para a Fazenda da Palma: Paulo Moreira dos Santos, Oswaldo Lopes o Dr. Jorge Alberto Cassal;

para o Passo do Salso: Alfredo Schaunn, Homero Siqueira Lopes e Jair Schwartz;

para a Reserva: Anastácio Alves de Macedo;

para o Pavão: Vidal Mendes;

para o Cerro da Buena: Ercio Barbosa da Rocha, Elpídio Castro, Escobar Rodrigues, Germano Schwantz, Darci da Silva e Oscar Teixeira.

Nesta reunião também ficou decidido que o tesoureiro seria o Sr José Cândido Ribeiro.

Ruy Teixeira Victoria foi o principal idealizador da emancipação mas não participou oficialmente da comissão. Também contribuíram: José Jardim, Idylio Manoel dos Santos Victoria, entre outros.

Líderes das localidades de Reserva e Santos Amor (pertencentes ao distrito de Morro Redondo) mostraram interesse que estas localidades fossem incluídas na área que pertenceria ao novo município.

Solicitação de Plebiscito

Em 30 de abril de 1963, a Comissão Emancipacionista enviou a uma carta com a documentação necessária para iniciar o processo de emancipação, conforme a lei no 4.054 de 19 de dezembro de 1960, à Assembléia Legislativa. Nesta carta a comissão fala do desejo da inclusão da Reserva e Santo Amor mas deixa a cargo do legislativo a inclusão destas áreas. Também solicita a inclusão zona da Micaela por achar que esta pertence à Capão do Leão e não ao Distrito de Dunas. Em 11 de julho de 1963 sai a autorização do plebiscito no Diário Oficial incluindo as áreas de todo o 4o distrito, Reserva, Santo Amor e Micaela.

A autorização para o plebiscito saiu no Diário Oficial do dia 11 de julho de 1963.

LEI No 4.520, DE 9 DE JULHO DE 1963

Autoriza relização de consulta plebiscitária no distrito de Capão do Leão e parte dos de Morro Redondo e Dunas, pertencentes ao Município de Pelotas.

ILDO MENEGHETTI Governador do Estado do Rio Grande do Sul

Faço saber em cumprimento o disposto nos artigos 87, inciso II e 88, inciso I, da constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo e Lei seguinte:
Art 1o – É determinada para fins de constituição de um novo município a realização de consulta plebiscitária nos distritos de Capão do Leão e parte dos de Morro Redondo e Dunas, pertencentes ao Município de Pelotas, nos termos da Lei no 4.054 de 29 de dezembro de 1960.
Art 2o – A área atingida pela consulta plebiscitária é assim delimitada:
ao norte – começa no quarto passo do arroio Itaetá (ex das Pedras), e jusante da confluência do Arroio Potariva, seguindo pela estrada desse passo, rumo geral leste, até alcançar o Arroio Mendonça; desce por este até o passo da Lolona, na confluência do Arroio Vieira; pelo qual sobe até a primeira ponte, de onde segue pela estrada vicinal que conduz à estrada geral Pelotas-Canguçu, até encontra-la, prosseguindo por ele rumo geral sul, até a ponte sobre o Arroio Reserva, subindo pelo referido arroio até sua nascente, na estrada da Cascata; segue por esta até seu entroncamento com a estrada que conduz a Pelotas, continuando pela mesma até a vicinal que vai ao Passo dos Carros e por esta vicinal até o referido passo do Arroio da Fragata, seguindo por este, águas abaixo, até desaguar no São Gonçalo;
a leste – começa na confluência do Arroio Fragata com o Canal São Gonçalo, pelo qual desce até a foz do Rio Piratini;
ao sul – começa na confluência do Canal São Gonçalo com o Rio Piratini subindo por este rio até a foz do Arroio Itaetá;
a oeste – começa na confluência do Rio Piratini com o Arroio Itaetá, pelo qual sobe até a confluência das nascentes do galho oeste do referido arroio.
Art 3o – É fixada a data de 25 de agosto de 1963 para a realização da consulta plebiscitária a que se refere o art. 1o
Art 4o – Revogam-se as disposições em contrário.
Art 5o – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de julho de 1963.

ILDO MENEGHETTI – Governador do Estado

A Confusão (13/08/1963)

No dia 12 de agosto de 1963, deu entrada no Cartório Eleitoral da 60a Zona um requerimento contendo assinaturas de 27 pessoas que, dizendo-se moradores nos lugares denominados Reserva e Santo Amor e eleitores devidamente inscritos, manifestaram sua divergência quanto à anexação das áreas ao projetado município. O Juiz Eleitoral publicou no “Diário Popular” do dia 13 de agosto de 1963 um novo edital considerando estas áreas divergentes ao plebiscito. Este ato foi usado fortemente em campanha radiofônica contra a emancipação.

O Plebiscito

A consulta plebiscitária ocorreu no dia 25 de agosto de 1963. Foram 1107 votos contra a emancipação e 892 a favor ganhando o "NÃO" ao novo município, mas a história estava recém começando....

Solicitação de Revisão do Processo
A comissão de emancipação, em 18 de março de 1964, enviou pedido de reexame do processo de emancipação. Levando em conta que:

- o pedido de emancipação falava do desejo de líderes das áreas de Santo Amor e Reserva incluírem suas localidades no futuro município, deixando a arbítrio do legislativo incluí-las no processo de emancipação, e foram incluídas;

- o abaixo assinado feito por 27 eleitores de Santo Amor e Reserva fora do tempo legal e publicado pelo Juiz da 60a de forma irregular e intempestiva, e usado contra a campanha de emancipação afetando decisivamente o resultado do plebiscito;

- mesmo com a exclusão das áreas contrárias a emancipação (Reserva, Santo Amor e Dunas – as 3 fora do 4o distrito), Capão do Leão ainda tinha as condições legais a serem emancipadas.


E a retirada destas áreas, diminuiria 487 votos contra a emancipação e 77 a favor, ficando um total de 620 contra e 815 a favor, inverteria o resultado e decidindo pela emancipação do Capão do Leão.


A Emancipação


Na tarde do dia 26 de agosto de 1964, quarta-feira, depois de muito estudo e debates entre os emancipacionistas e oposicionistas, a Assembléia Legislativa acabou por deferir favoravelmente a petição dos leonenses, por 28 votos a 21, e Capão do Leão passou a ser município. O relator deputado Ludovino Fanton defendeu da tribuna a emancipação do 4o distrito, tendo argumentos com dados irrespondíveis das condições apresentadas pela zona emancipanda.1

Por volta das 22 horas, milhares de leonenses, dirigiram-se para a residência do vereador Elberto Madruga (???) e ali aguardaram a chegada dos membros da Comissão pró emancipação que haviam se deslocado para a capital do estado, tendo à sua frente o presidente Enedino Silva. Grande queima de fogos e aplausos acusou a chegada dos srs. Enedino Silva, João Gomes Filho, Dídio Cordeiro Madruga.

Deslocou-se então o cortejo para o centro da localidade, tendo a iluminação sido improvisada com tochas devido a vila se encontrar há noventa dias sem fornecimento de luz. Em discurso, foi agradecido o empenho dos deputados Alexandre Machado da Silva (PSD), Mozart Bianchi Rocha, Suely Oliveira, Enilton Grill e Ludovino Fanton (PTB)

O Veto do Governador

Mas ainda não acabou por ai pois o governador do estado, Ildo Meneghetti e o sr Edmar Fetter, vetaram a decisão da Assembléia, determinando efeito de suspensão para a emancipação.

A Confirmação pela Emancipação

Este veto do governo, no entando, não foi aceito por Francisco Solano Borges, que, na condição de presidente da Assembléia Legislativa, impetrou um veto ao veto do próprio governador. Então, Capão do Leão foi confirmado como município.

Jornal “A Alvorada”, Pelotas, 31 de outubro de 1964 – Promulgada a lei que cria o município do Capão do Leão – “O presidente da Assembléia Legislativa promulgou uma lei criando o município do Capão do Leão com sede na localidade do mesmo nome... nos termos da lei nos 4648 de 17 de dezembro de 1963 e 4054 de 29 de dezembro de 1960. O território do novo município é assim delimitado: ao norte começa no Passo do Vieira sobre o arroio Itaetá (ex das Pedras), na estrada Açouta Cavalo; segue por esta estrada até o seu entroncamento com a estrada Pelotas – Canguçu, na localidade da Hidráulica; daí por linha seca e reta rumo leste, alcança o arroio do Fragata, descendo por ele até desaguar no canal São Gonçalo; a leste começa na confluência do arroio Fragata com o canal São Gonçalo, pelo qual desce até a foz do rio Piratini; ao sul – começa na confluência do Canal São Gonçalo com o rio Piratini, subindo por este rio até a foz do arroio Itaetá; a oeste – começa na confluência do rio Piratini com o arroio Itaetá pelo qual sobe até o passo do Vieira.”

O Município do Capão do Leão

Então Capão do Leão emancipou-se de Pelotas, foi criada uma exatoria, emitidas placas de automóvel (200), partidos organizaram-se para concorrer a prefeitura e a câmara de vereadores, mas o sonho durou pouco.

O Sonho durou pouco

O Sr. Edmar Fetter, então prefeito de Pelotas, com o apoio do governador Ildo Meneghetti entrou com processo no Tribunal de Justiça do Estado contra a decisão da Assembléia Legislativa. O Tribunal de Justiça decidiu por anular a emancipação e tornar o Capão do Leão novamente distrito de Pelotas.

Fetter diminui o território do Capão do Leão

Depois do ocorrido, Edmar Fetter, em 17 de dezembro de 1965 diminuiu a área do quarto distrito. Antes a divisória com Pelotas era pelo Arroio Fragata e foi tirada a área onde hoje fica o Jardim América.

Capão do Leão também teve algumas vantagens

Mas Capão do Leão também teve alguns benefícios com este processo: A iluminação das ruas foi reforçada - Havia uma usina que fornecia luz do anoitecer até às 22:30hs. Às 22:20hs dava uma piscada, sinalizando que as luzes iriam apagar. Todos corriam para suas casas e tratavam de se acomodar. -; Foi iniciado o calçamento da Avenida Principal (Av. Narciso Silva); e a vila ganhou um prédio para um Ginásio Industrial – Este Ginásio Industrial jamais funcionou como tal mas o prédio foi aproveitado para um Ginásio (atualmente 5a a 8a série), o que facilitou a vida dos estudantes leonenses.

O Sonho não morreu

A partir da Revolução de 1964, qualquer tipo de movimento emancipatório foi proibido mas em 1981, a comunidade leonense voltou a se reunir pensando em uma nova tentativa de emancipação.

mas esta é outra história....

1 [A ALVORADA] 31 de agosto de 1964.